No intervalo entre 2010 e 2022, o Rio Grande do Sul registrou crescimento de 461,8% no número de casais do mesmo sexo que moram na mesma residência. Conforme o Censo, em 2010 apenas 3.659 domicílios gaúchos tinham moradores nessa condição e, em 2022, o número subiu para 20.556, aumento de 5,6 vezes.
Essa ampliação também foi verificada em todos os Estados brasileiros. De acordo com os dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de crescimento no país foi de 552,4%. A maior foi registrada no Mato Grosso (MT), com 975,2%.
As cinco maiores taxas de crescimento no país e a posição do RS:
- 1º Mato Grosso: 975,2%
- 2º Tocantins: 972,8%
- 3º Santa Catarina: 814,6%
- 4º Paraná: 777,2%
- 5º Maranhão: 776,4%
- 26º Rio Grande do Sul: 461,8%
Pioneirismo
O menor crescimento no RS em relação aos outros Estados pode ter relação com o histórico gaúcho de luta pelos direitos de casais homoafetivos. Conforme Fernanda Nascimento, doutora em Ciências Humanas na área de Estudo de Gênero e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o Estado teve figura importante nessa luta, principalmente, no judiciário:
— O RS é um dos Estados pioneiros na luta pelo direito dos casais homoafetivos. A gente não pode deixar de lembrar, por exemplo, da Maria Berenice Dias, que foi uma jurista superimportante em torno desse tema e que o Estado já reconhecia a união homoafetiva, muito antes do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir constitucionalmente o direito.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi o primeiro do Brasil a reconhecer a união homoafetiva, em março de 2001. Foi somente 10 anos depois, em 2011, que o STF reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar e em 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a união estável de pessoas do mesmo sexo.
Mudança cultural e tomada de consciência
As decisões jurídicas permitiram, na visão do especialista em Direitos humanos, Gênero e Sexualidade, pela Uniritter, Gabriel Galli, uma mudança cultural das pessoas na forma de ver as possibilidades de formar uma família. Isso trouxe mais segurança aos casais, que passaram a entender que a união estável é um direito deles, complementa.
Para Galli, tanto as mudanças legais e jurídicas, quanto o aumento nas declarações registradas pelo Censo em todo o país surgem de uma mesma origem:
— Isso é resultado de um processo muito longo, que vinha acontecendo desde a década de 70, que é a pressão dos LGBTQIA+ para, de forma organizada, reivindicar direitos. E isso tem um reflexo na mudança de cultura da população como um todo. Essa pressão vai se organizando ao longo do tempo, que chega ao judiciário. O aumento desses números, que o Censo vai mostrando, é um reflexo dessa pressão, dessa luta dos movimentos durante muito tempo.
O crescimento também pode ter como origem as pautas políticas nacionais e uma tomada de consciência da população. Fernanda relembra que em 2018, após a eleição de Jair Bolsonaro à presidência, surgiu um aumento de casamentos de pessoas do mesmo sexo devido ao receio de que esse direito fosse revisto e que em 2023 a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
— Me parece que as pessoas também correm para garantir esses direitos, que elas veem esses direitos como importantes para suas vidas e que é preciso dizer isso. Acho que tem também uma tomada de consciência, no geral, das pessoas sobre a importância de se afirmar, já pensando em uma questão mais política, ao responder ao Censo, que é muito importante para as políticas públicas — pondera a professora.
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