Câmara de SP aprova em primeiro turno projeto que restringe Parada LGBT+ e veta presença de menores

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que pode provocar mudanças profundas na realização da tradicional Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. A proposta determina que eventos LGBTQIA+ ocorram apenas em ambientes fechados e com controle de acesso, além de proibir a presença de menores de idade, mesmo acompanhados pelos pais ou responsáveis.

O texto é de autoria do vereador Rubinho Nunes e foi aprovado na Câmara após intenso debate entre parlamentares favoráveis e contrários à medida. Defensores do projeto afirmam que a proposta busca “proteger crianças e adolescentes”, enquanto críticos classificam a iniciativa como discriminatória e uma tentativa de limitar manifestações da comunidade LGBTQIA+.

Caso seja aprovado também em segunda votação, o projeto seguirá para análise do prefeito Ricardo Nunes, que poderá sancionar ou vetar a medida.

A proposta também prevê restrições ao uso de vias públicas para eventos LGBTQIA+, o que pode impactar diretamente a realização da Parada LGBT+ na Avenida Paulista, considerada uma das maiores do mundo e parte oficial do calendário de eventos da capital paulista desde 2016.

Entre os pontos que mais geraram repercussão está a proibição da participação de crianças e adolescentes em eventos que façam “alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+”. Parlamentares da oposição, juristas e representantes de movimentos sociais afirmam que o texto pode enfrentar questionamentos judiciais por possível inconstitucionalidade e violação de direitos fundamentais.

A discussão repercutiu nas redes sociais e entre organizações ligadas aos direitos humanos, reacendendo o debate sobre liberdade de manifestação, diversidade e ocupação de espaços públicos na cidade de São Paulo.