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O Ministério da Cultura irá realizar, com o apoio da produção local do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), nos dias 30 e 31 de janeiro, a Conferência Nacional de Cultura LGBTQIAPN+, fase temática da 4ª Conferência Nacional de Cultura, em Belo Horizonte. O evento reunirá, no Centro de Referência das Juventudes, a partir das 11h, pessoas da população LGBTQIAPN+ de vários lugares do Brasil que são ligados ao setor cultural para discutir expressões artísticas LGBT.

Na terça-feira (30), os participantes serão recepcionados e credenciados na Funarte. Posteriormente, às 11h, acontecerá a abertura solene do evento. Ao longo da tarde, haverá uma apresentação do atual cenário cultural, seguido por dicussões sobre o tema. Ao final do primeiro dia, artistas LGBTs de Minas Gerais e de outros estados farão apresentações artísticas.

No dia seguinte, a conferência terá início com um café coletivo, às 09H30, e na sequência acontecerá uma roda de conversa sobre linguagens culturais LGBTQIAPN+. Antes do encerramento, uma plenária irá aprovar três propostas que serão levadas para a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília, de 4 a 8 de março de 2024.

O Presidente do Cellos-MG, Maicon Chaves, reforça a importância dessa etapa temática no atual contexto político. Segundo ele, o evento reúne e incentiva pessoas da população LGBT a elaborarem que tipo de política é desejada para a área. “A Conferência Temática LGBT, por um lado, tem a função de mobilizar e reanimar o setor cultural e os fazedores de cultura LGBT após quatro anos de desmonte da política cultural no Brasil e, por outro, prospectar a política cultural que queremos e que podemos”, afirma.

Essa etapa faz parte do quarto eixo proposto pelo Ministério, intitulada “Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”, que teve como pergunta geradora: “Quais ações podemos adotar para garantir a promoção e proteção da diversidade cultural e os direitos reconhecendo as diferenças, desigualdades e relações de poder entre sujeitos, grupos e territórios da sociedade brasileira contribuindo para a construção de uma cultura democrática?”

A reflexão é realizada no sentido de criar ferramentas que garantam o reconhecimento da diversidade e das expressões culturais, além da valorização das identidades regionais do nosso pais. A promoção da diversidade e a garantia de direitos para os grupos minoritarios também é uma questão considerada nessa linha.

A conferência tem como tema central “Democracia e Direito à Cultura” e acontece após mais de dez anos da última edição. A proposta desses encontros é elaborar um espaço de reflexão crítica e propostas para fortalecer os direitos culturais e o estado democrático de direito no país. O evento também tem como objetivo discutir o papel da cultura para o fortalecimento da democracia.

O Ministério, no documento base, destaca a importância do diálogo dos órgãos e gestores de cultura do país com as pessoas que a produzem. Essa conversa é justificada pela dimensão territorial do Brasil, que abarca expressões artísticas e culturais distintas e complexas.